Em 2012, os espanhóis gastaram quase 1 mil milhões de euros em falsificações. O objeto falsificado mais consumido foi o relacionado com o têxtil, segundo informa um estudo feito pelo Fórum Europa Cidadã. Esse ano, indica o relatório, Portugal se tornou o quarto país da Europa com superior número de posts apreendidos. “Este é um assunto muito árduo de erradicar.
Não tem muita presença pela agenda política”, diz José Antonio Moreno, diretor geral de Andema. “Os costumes não têm os meios adequados para enfrentá-lo e o comércio on-line de falsificações está crescendo exponencialmente”, adiciona. Recentemente, numerosos comércios digitais chineses assinaram um acordo com as organizações pra bloquear a mercadoria falsa.
Por tua divisão, o grupo de marcas de luxo Richemont acaba de obter uma circunstância judicial que lhe permite bloquear o acesso às páginas de falsificações no território britânico. “Em Portugal não há nada igual. É um cenário muito peludo, em razão de entra em jogo o direito à autonomia na Internet”, diz Moreno.
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- Não há elaboração física
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- É INFINITAMENTE mais barato
Diante disso, a alternativa de ANDEMA é conscientizar o freguês a respeito os prejuízos que acarreta a compra de cópias, e que irão da concorrência desleal, a perda de postos de serviço. Para que uma marca seja falsificada no mercado negro tem que ser popular pelo vasto público, ao encerramento e ao cabo, ninguém deseja adquirir a cópia de um logotipo desconhecido. Em Portugal, assinaturas de gama média como Tous ou Bimba e Lola enfrentam perdas miliardárias a cada ano neste porquê.
Mas não apenas as grandes corporações estão sujeitas à fraude. Qualquer pequena marca de moda pode ser vítima de plágio. E, diversas vezes, não foram cumpridos nas costas em frente a eles. “As pessoas criativas, que lhe inexistência o componente jurídico. Se você não tem seus projetos protegidos da cópia pode ser legal. Se deram casos em que um designer tem vindo a vender pra fora sem nenhuma cobertura, em seu serviço”, explica Moreno. Há alguns anos, Briceno lançou a plataforma The Fashion Code, que organiza eventos periódicos pra sensibilizar os designers da credibilidade capital que tem o Direito de, dentro de teu trabalho.
Estados unidos, é pioneira nesta disciplina: desde há um tempo, o colégio de Fordham, em Nova York, dá uma pós-graduação sobre Moda e Direito da mão-de-a advogada Susan Scafidi. Por outro lado, o site The Fashion Law se tornou uma referência dentro do setor. Sua autora, a estudante de correto Julie Zerbo, detalha julgamentos por calúnia e utiliza exemplos para ilustrar os adolescentes criadores de direitos e obrigações que possuem a começar por seu trabalho.
“Quando estudava design, nos enviábamos cartas pra casa com nossas criações para ter ao menos uma data pela qual possamos acreditar que tinha sido os designers desses esboços”, explica Carolina. “Agora eu entendo que o desenhos são obras cuja posse intelectual poderá lembrar pagando umas taxas muito baixas”. Os desenhos, as fotografias, os desenhos e, é claro, da marca. “Registrá-lo em todo o território europeu, custa um pouco mais de mil euros, no entanto compensa, já que você se protege contra possíveis usos fraudulentos.